Gestão de resíduos é o controle que a empresa mantém sobre tudo o que sai da operação como descarte: o que é gerado, como é separado, onde fica guardado, quem transporta e para onde vai. É rotina diária, sustentada por contrato com empresa licenciada e por papel arquivado.
Neste guia, a Equipe Técnica da Velt Embalagens mostra como montar a gestão de resíduos da sua empresa em cinco etapas (diagnóstico, segregação, armazenamento temporário, transporte e destinação) e o que a lei cobra dentro do PGRS.
O que a gestão de resíduos cobre na prática
A gestão de resíduos começa no ponto em que o material vira descarte e só termina quando o comprovante de destinação está arquivado. Entre um extremo e outro existem cinco etapas que se repetem todo dia, sempre na mesma ordem.
Cada etapa tem uma decisão do gestor e um registro que fica. Quem toma a decisão e esquece o registro só descobre o buraco na fiscalização ou na auditoria do cliente.
| Etapa | Decisão do gestor | Registro que fica |
|---|---|---|
| Diagnóstico | Quais resíduos cada setor gera | Inventário de resíduos |
| Segregação | Quantas frações separar e em que ponto | Procedimento e mapa de coletores |
| Armazenamento | Onde fica o abrigo e por quanto tempo | Controle de entrada e saída |
| Transporte | Qual transportadora licenciada | MTR emitido |
| Destinação | Aterro, reciclagem, tratamento ou coprocessamento | Certificado de destinação final |
- Diagnóstico. O que cada setor gera, em quilos e por tipo.
- Segregação. Separação na origem, com coletor identificado.
- Armazenamento. Abrigo coberto, com contenção e prazo.
- Transporte. Transportador licenciado, com MTR emitido.
- Destinação. Aterro, reciclagem ou tratamento licenciado.
Etapa 1: diagnóstico do que a empresa gera
O diagnóstico é a base da gestão de resíduos. Sem ele, as etapas seguintes viram chute. Você precisa saber o que sai de cada setor, em que quantidade e com qual característica.
Faça o levantamento andando pela operação, com balança e prancheta. Dado de memória não sustenta plano nenhum.
Como montar o inventário de resíduos
- Liste cada ponto de geração: produção, expedição, manutenção, refeitório e escritório.
- Anote o tipo de resíduo de cada ponto e classifique como perigoso ou não perigoso, conforme a ABNT NBR 10004.
- Pese ou meça por volume durante um período fechado, sempre com o mesmo critério.
- Registre para onde o material vai hoje, mesmo que o destino esteja errado.
- Separe os resíduos perigosos na planilha: eles mudam a obrigação legal da empresa.
Etapa 2: segregação na origem
A segregação acontece no ponto de geração e decide o que a empresa consegue vender ou reciclar depois. Resíduo misturado não volta atrás: um copo de café dentro do papel contamina o fardo inteiro e derruba o valor da venda.
Cada ponto precisa de coletor identificado, com tampa e perto de quem gera. Se o coletor certo fica longe do posto de trabalho, o operador joga tudo no lixo comum.
As cores da CONAMA 275
A Resolução CONAMA 275/2001 estabelece o código de cores dos coletores da coleta seletiva. Com esse código, a empresa, o transportador e o receptor identificam o resíduo do mesmo jeito. São dez cores, uma para cada tipo de resíduo. Veja a aplicação em cores das lixeiras e o arranjo dos pontos em lixeiras de reciclagem.
Etapa 3: armazenamento temporário
Entre a coleta interna e a saída do caminhão, o material fica parado em algum lugar. É aí que a auditoria costuma encontrar os furos da gestão de resíduos: piso encharcado, tambor sem identificação, resíduo perigoso encostado no papel limpo.
O que olhar no abrigo de resíduos
- Piso impermeável, área coberta e contenção para o que pode vazar.
- Identificação em cada recipiente, com o tipo de resíduo escrito.
- Resíduo perigoso isolado dos demais, longe de chuva e de dreno.
- Acesso do caminhão sem atravessar área de produção ou de manipulação de alimentos.
- Prazo máximo de permanência definido por escrito, com responsável nomeado.
Etapas 4 e 5: transporte e destinação final
Transporte e destinação saem terceirizados na maioria das empresas, e a responsabilidade continua com quem gerou. Pela Lei 12.305/2010, contratar serviço de coleta ou de destinação não isenta o gerador dos danos causados por gerenciamento inadequado. Se o receptor descarta errado, o gerador responde junto.
Antes de assinar contrato, peça a licença ambiental do transportador e a do destino, dentro do prazo de validade. Depois de cada carga, guarde o MTR e o certificado de destinação final. Sem esses dois documentos, a empresa não comprova a gestão de resíduos que fez.
PGRS: quem é obrigado e o que precisa ter
O PGRS, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, é a gestão de resíduos escrita no papel. A Lei 12.305/2010 lista no artigo 20 quem precisa elaborar o plano.
- Geradores de resíduos industriais, de serviços de saúde e de mineração.
- Empresas de construção civil.
- Comércio e prestadores de serviço que geram resíduo perigoso, ou resíduo não perigoso que o poder público local não equipara ao domiciliar.
- Serviços públicos de saneamento básico.
- Terminais rodoviários e ferroviários, portos, aeroportos e passagens de fronteira.
- Atividades agrossilvopastoris, quando o órgão competente exigir.
O formato e o prazo de entrega ficam com o órgão ambiental do estado e com a prefeitura. Consulte a norma federal no portal do Ministério do Meio Ambiente antes de contratar consultoria.
Sete itens formam o corpo do plano.
- Descrição do empreendimento, com atividade, porte e endereço da unidade.
- Diagnóstico dos resíduos, com origem, volume e caracterização, incluindo os passivos.
- Responsáveis nomeados por cada etapa do gerenciamento.
- Procedimentos de coleta, armazenamento, transporte e destinação.
- Metas de redução da geração, de reutilização e de reciclagem.
- Ações corretivas para acidente e para desvio de rotina.
- Periodicidade de revisão, observado o prazo da licença de operação.
Indicadores que o gestor acompanha
O gestor só acompanha a gestão de resíduos com número na mão. Escolha poucos indicadores e mantenha o mesmo critério de medição mês a mês.
- Quilos gerados por tipo de resíduo, por mês.
- Percentual desviado do aterro para reciclagem, compostagem ou coprocessamento.
- Custo de destinação dividido pela tonelada gerada.
- Receita da venda de recicláveis, quando existe.
- MTR em aberto, sem certificado de destinação correspondente.
Onde a embalagem entra na gestão de resíduos
A embalagem aparece duas vezes nessa conta: na saída do produto, como material que o cliente vai descartar, e dentro da operação, como recipiente do próprio resíduo.
No segundo caso, a escolha é do gestor: saco de lixo no coletor interno, saco plástico para a fração seca já separada, bobina picotada nos pontos pequenos, lona para cobrir caçamba. A NBR 9191 é a norma técnica do saco plástico para acondicionamento de lixo. Quem compra de forma recorrente encontra os formatos em saco de lixo no atacado, e o uso interno da operação está em sacos de lixo para empresas. Fale com a Velt pelo contato para dimensionar setor por setor.
Erros que travam a gestão de resíduos
- Comprar coletor colorido antes de fazer o diagnóstico.
- Deixar o plano na gaveta e não treinar quem opera.
- Aceitar transportador sem licença porque o preço é menor.
- Guardar resíduo perigoso junto com reciclável seco.
- Trocar o critério de medição no meio do ano e perder a comparação.
- Não conferir o certificado de destinação final depois da coleta.
Perguntas frequentes sobre gestão de resíduos
Minha empresa é obrigada a ter PGRS?
Indústria, serviço de saúde, mineração e construção civil entram na lista da lei. Comércio e prestador de serviço entram quando geram resíduo perigoso, ou quando a prefeitura não equipara o resíduo não perigoso ao domiciliar. Na dúvida, peça a resposta por escrito ao órgão ambiental do seu estado.
Quem pode assinar o plano?
Assina um profissional habilitado, com registro no conselho de classe e responsabilidade técnica pelo documento. A empresa também precisa nomear um responsável interno pela execução, em geral quem já cuida de facilities, do SESMT ou de meio ambiente.
O que é o MTR e por que ele importa?
O Manifesto de Transporte de Resíduos acompanha a carga do gerador até o destino e registra quem entregou, quem transportou e quem recebeu. Sem ele e sem o certificado de destinação, a empresa não prova o que fez com o material.
Por quanto tempo guardar os comprovantes?
Guarde enquanto valer a licença ambiental e o prazo de fiscalização da sua atividade. Muitos órgãos pedem o histórico do período anterior na renovação. Arquivo digital organizado por mês custa pouco e evita correria na auditoria.
Monte a gestão de resíduos na ordem das cinco etapas, começando pelo diagnóstico. Cada carga que sai precisa terminar com o MTR e o certificado de destinação arquivados.
